Conflitos bioéticos: atendimento fisioterapêutico domiciliar a pacientes em condição de terminalidade / Bioethical conflicts: in physiotherapy home care for terminal patients / Conflictos bioéticos: atención fisioterapéutica domiciliaria a pacientes en condiciones terminales

Resumo O debate bioético enseja reflexões que propiciam a compreensão da morte e da terminalidade de modo a assegurar a observância de princípios como respeito à autonomia, beneficência e não maleficência e os direitos humanos. O objetivo do estudo foi analisar conflitos bioéticos no trabalho de fisioterapeutas em atendimento domiciliar a pacientes em condição de terminalidade. Trata-se de estudo qualitativo e descritivo. Dez fisioterapeutas do Distrito Federal participaram, respondendo a entrevista semiestruturada. Duas categorias foram identificadas: "desafios da atuação em domicílio com pacientes em condição de terminalidade"; e "o fisioterapeuta entre o tecnicismo e o humanismo". O estudo descortina conflitos bioéticos potenciais no atendimento a esses pacientes e seus familiares, em que os limites para a utilização dos recursos terapêuticos se traduzem em posturas polarizadas -de aproximação ou distanciamento- e o desafio de promover cuidado pautado na humanização e na dignidade humana.

Abstract The bioethical debate gives rise to considerations that foster understanding of death and terminal illness, in order to ensure compliance with principles such as respect for autonomy, beneficence, not maleficence, and human rights. The objective of the study was to analyze bioethical conflicts related to physiotherapy home care for terminal patients. This is a qualitative descriptive study. Ten physiotherapists from the Federal District, Brazil, participated, answering a semi-structured interview. Two categories were identified: "challenges of home care for patients with terminal conditions"; and "polarization of physiotherapists between technicality and humanism". The study reveals potential bioethical conflicts in the care of these patients and their families, in which the limits for the use of therapeutic resources translate into opposite approaches -either attachment or detachment - and the challenge of promoting care guided by humanization and human dignity.

Resumen El debate bioético da lugar a reflexiones que propician la comprensión de la muerte y de la terminalidad, con el fin de garantizar el cumplimiento de los principios como el respeto a la autonomía, la beneficencia y la no maleficencia y los derechos humanos. El objetivo del estudio fue analizar los conflictos bioéticos en el trabajo de los fisioterapeutas en la atención domiciliaria a pacientes en situación de terminalidad. Se trata de un estudio descriptivo y cualitativo. Participaron diez fisioterapeutas del Distrito Federal, Brasil, respondiendo a una entrevista semiestructurada. Se identificaron dos categorías: "desafíos de la atención domiciliaria con pacientes en condición de terminalidad"; y "el fisioterapeuta entre el tecnicismo y el humanismo". El estudio revela posibles conflictos bioéticos en la atención de estos pacientes y sus familias, donde los límites para el uso de los recursos terapéuticos se traducen en posiciones polarizadas - de aproximación o distanciamiento -y el desafío de promover una atención basada en la humanización y la dignidad humana.

Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual / Bioethical analysis on sterilization in people with intellectual disabilities

O estudo analisa a opinião de juízes, médicos, psicólogos, membros de Comitê de Ética em Pesquisa, familiares de deficientes intelectuais e público em geral, sobre a esterilização de deficientes intelectuais, que consta na Lei n° 9.263, de 23 de janeiro de 1996. Os dados foram analisados sob a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, da Unesco, considerando o princípio da autonomia e seus artigos 7 e 8. Conclui-se, com este estudo, que a lei requer ajustes e deve considerar princípios da bioética relacionados com os direitos humanos e a deficiência intelectual, que fundamentam a normativa desde esta perspectiva, constituindo fonte valiosa e mais segura para futuras tomadas de decisões.

The study analyzes the opinion of judges, doctors, psychologists, members of Research Ethics Committee, relatives of people with intellectual disabilities and public in general, on the sterilization for people with intellectual disabilities that set out in the Brazilian Law 9.263, of January 23th, 1996. The data were analyzed from the Unesco's Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, considering the principle of autonomy and its articles 7 and 8. It is concluded, with this study, that the law requires adjustments and must consider bioethics principles related to human rights and mental disabilities, that underlies the regulatory from this perspective, constituting valuable and safer source for future decision making.